Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COSEAC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq853226
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Saneamento
Com base na Lei nº 9.433/1997, é certo dizer que reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, impõe a necessidade de
- Acobrança pelo uso de recursos hídricos.
- Bdisposição gratuita dos recursos hídricos.
- Cincentivo ao uso indiscriminado de recursos hídricos.
- Dmanejo sustentável das Áreas de Preservação Permanentes (APPs).
- Eobservância da função social da propriedade como princípio geral da atividade econômica.