Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COSEAC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq853227
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Saneamento
De acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais, é um(a)
- Afundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Bobjetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Cdiretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Dinstrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Eoutorga de direitos de uso de recursos hídricos prevista para a Política Nacional de Recursos Hídricos.