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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — COSEAC 2023

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
qq853228
Banca
COSEAC
Órgão
FEMAR - RJ
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Saneamento
A definição de “poluidor” trazida pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) engloba a
  1. Aorganização internacional, com atuação no Brasil, que não foi responsável por atividade causadora de degradação ambiental.
  2. Bpessoa física que agiu em caso fortuito ao causar degradação ambiental.
  3. Cpessoa física que, com sua ação, não gerou nexo de causalidade capaz de responsabilizá-la pelo dano ambiental.
  4. Dpessoa jurídica de direito público responsável, ainda que indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
  5. Epessoa jurídica de direito privado que agiu por força maior ao causar degradação ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — pessoa jurídica de direito público responsável, ainda que indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

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