Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] — COTEC 2023
Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq856240
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de São Romão - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor de Contratos e Convênios
O reajuste dos contratos administrativos tem como finalidade retratar a variação efetiva do custo de produção, admitindo a adoção de índices específicos ou setoriais. Sua formalização dá-se por meio de
- Asimples ofício.
- Bpublicação na imprensa oficial.
- Csimples apostila, desde que previsto em contrato.
- Demissão de nota de empenho.
- Eautorização da autoridade competente.