Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CPCON 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq858333
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Dona Inês - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Obras
O Conselho Nacional do meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Sobre as competências do CONAMA, julgue as proposições a seguir:I- Estabelece normas nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações.II- Executa a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.III- Assessora o Presidente da República na formulação da política nacional para o meio ambiente.Está CORRETO o que se afirma apenas em:
- AIII.
- BI e II.
- CII.
- DI.
- EI e III.