Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CPCON 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq858336
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Dona Inês - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Obras
O processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do impacto gerado pela obra, expedidos por órgãos municipais, estaduais ou federais, tais como:
- AVistoria do corpo de bombeiros e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.
- BViabilidade da concessionária de água e esgoto e vistoria do corpo de bombeiros.
- CEstudos de patrimônio histórico e cultural e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.
- DEstudos de patrimônio histórico e cultural e certificado de conclusão de obra.
- EViabilidade da concessionária de água e esgoto e certificado de conclusão de obra.