Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CPCON 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq858795
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Picuí - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviços Urbanos
Configura-se um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
- AA concessão florestal.
- BO controle de perdas de água.
- CO plano nacional de ordenação do território.
- DO desmembramento do uso do solo.
- EA recuperação de áreas degradadas.