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Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — IV - UFG 2023

Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
Código
qq860623
Banca
IV - UFG
Órgão
MPE-AC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Analista Ministerial - Direito
Os princípios gerais do Direito Ambiental constituem vetores-guias e que devem nortear o Poder Público e toda a coletividade no trato com o meio ambiente. Dentre tais vetores-guias pode ser destacado o princípio da precaução, que constitui:
  1. Areforço à vedação de intervenções no meio ambiente quando não forem conhecidos ou previsíveis os impactos ambientais.
  2. Bpossibilidade de ampliação da atividade econômica.
  3. Cmaneira de garantir o desenvolvimento geral das atividades econômicas e não limitar o uso das matérias primas oriundas dos recursos naturais.
  4. Dmodo simplificado de tratar a degradação ambiental.
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GabaritoA — reforço à vedação de intervenções no meio ambiente quando não forem conhecidos ou previsíveis os impactos ambientais.

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