Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IV - UFG 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq860951
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Biólogo
O documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente está contido
- Ana Lei nº 9.605/1998.
- Bna Resolução CONAMA nº 422/2010.
- Cna Resolução CONAMA nº 01/1986.
- Dno Decreto nº 6.514/2008.