Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Creative Group 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq863323
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Itá - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/1990), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados:
- Apor falta ou despreparo da equipe técnica.
- Bpor ação ou omissão de particulares ou do Estado.
- Cpor falta, omissão ou abuso dos pais ou parentes até terceiro grau.
- Dem razão de sua conduta.