Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Creative Group 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq863353
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Itá - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratálos, educá-los ou protegê-los. Nesse sentido, é considerado castigo físico ação que resulte:
- Aridicularização.
- Blesão.
- Chumilhação.
- Dameaça grave.