Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Creative Group 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq863532
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Itá - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de AEE
As altas habilidades ou superdotação são consideradas necessidades educativas especiais. De acordo com a Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe ao poder público:
- Ainstituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
- Binstituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fornecer a bolsa educação especial para a aceleração da aprendizagem.
- Cinstituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar classes separatistas para tratar das altas habilidades;
- Dinstituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de criar uma didática específica e alocação em classes especiais;