Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Creative Group 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq863535
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Itá - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de AEE
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990 é uma legislação que tem como objetivo central proteger a criança e o adolescente de qualquer situação desumana e que não traga contribuição para o seu processo formativo. O Capítulo IV trata da educação, em que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente alguns direitos. Tendo em vista esses direitos, analise as assertivas abaixo:I – Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;II - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;III - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;IV - Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.Está(ão) correta(s) as seguintes assertivas:
- AI - II - III - IV
- BI - II - III
- CI - II
- DApenas I