Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — Creative Group 2023
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- qq863639
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Itá - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo (CRAS)
Em 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Paulo Delgado é sancionada no país. A aprovação, no entanto, é de um substitutivo do Projeto de Lei original, que traz modificações importantes no texto normativo. É um objetivo, da Lei Federal 10.216/2001:
- AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
- BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- CPromover, proteger e recuperar a saúde da população.
- DPrivilegiar o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.