Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Creative Group 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq863705
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Jardinópolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PEB II - Educação Física
A importância da atividade física é fundamental em qualquer idade e é um dos meios de cuidar da saúde e ter uma melhor qualidade de vida. Diante deste fato, a Constituição Federal estabelece que é um dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados uma das alternativas abaixo:
- AA dependência das entidades desportivas dirigentes e associações quanto a sua criação, organização e funcionamento.
- BA destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento e, em casos específicos, para a do desporto educacional.
- CO tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-profissional.
- DO incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.