Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Creative Group 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq863887
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Tubarão - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os princípios e os fundamentos que devem alicerçar epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso, cuja função educacional, enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, é assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa, sem proselitismos. Por isso o Ensino Religioso ofertado no Brasil deve ser:
- ADisciplina de oferta facultativa nas escolas de ensino fundamental.
- BDisciplina obrigatória de matrícula obrigatória nas escolas públicas e privadas.
- CComponente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa.
- DComponente curricular de oferta obrigatória apenas nas escolas privadas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa.