Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — Creative Group 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qq864094
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Jardinópolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, são exigidos os seguintes requisitos:I – Reconhecida capacidade jurídica. II – Idade superior a dezoito anos. III – Residir no município ou na comarca mais próxima. Assinale a alternativa correta
- AA afirmativas II e III são falsas.
- BApenas a afirmativa I é falsa.
- CTodas as afirmativas são verdadeiras.
- DTodas as afirmativas são falsas.