Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Creative Group 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq864125
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Tubarão - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Conforme, a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, um requisito que ao mesmo tempo é indispensável para efetivação de direitos e objetivos de aprendizagem, como também para o desenvolvimento dos indivíduos na educação básica é:
- Ao acesso público e gratuito do ensino fundamental.
- Ba capacitação gradual para a leitura.
- Ca obrigatoriedade educacional dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Do atendimento ao educando, em todas as etapas, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.