Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Creative Group 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq864133
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Tubarão - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Sobre o direito à educação previsto na lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.
- AO direito à educação relacionado à pessoa com deficiência visa alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, sem levar em conta suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
- BÉ dever do Estado, da família, da comunidade escolar, com auxílio facultativo da sociedade, assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
- CIncumbe à família e à sociedade, em geral, assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
- DO poder público deve avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.