Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — EPL Concursos 2023
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- qq865573
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Assistente Administrativo
Tício, metalúrgico, desempenha atividade de soldador há 18 anos na mesma empresa. Mévia, sua companheira, é do lar. O casal teve 2 filhos, João, o mais velho, com 26 anos, é deficiente mental e Matheus, com 13 anos. Desde a morte do seu pai, Antônio, a mãe de Tício vive com sua família, pelo o avançar da idade e necessidade de cuidados especiais pela sua saúde frágil. Dado o caso concreto, julgue a alternativa correta com base na Lei nº 8.213/91:
- AMévia, por ser companheira, não pode ser considerada dependente para fins previdenciários, dada que a lei só abriga o conceito de cônjuge devidamente casada, conforme a lei civil.
- BOs dois filhos de Tício enquadram-se como seus dependentes.
- CCaso Tício tivesse um enteado, este não se equipararia a seus filhos, salvo declaração expressa do segurado reconhecendo o vínculo patriarcal.
- DA dependência econômica da mãe de Tício é presumida.