Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — EPL Concursos 2023
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qq865635
Banca
EPL Concursos
Órgão
Prefeitura de Santa Rita - PB
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
EPL - - Auditor Municipal de Controle Interno
São modalidades de licitação prevista na Lei 14.133/2021:
APregão, concorrência, concurso e diálogo competitivo.
BPregão, concorrência, convite e concurso.
CPregão, convite, diálogo competitivo e leilão.
DLeilão, diálogo competitivo, concurso e menor preço.
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GabaritoA — Pregão, concorrência, concurso e diálogo competitivo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra A. Todas as modalidades listadas na alternativa A (pregão, concorrência, concurso e diálogo competitivo) estão expressamente previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021 como modalidades de licitação. As demais alternativas incluem a modalidade revogada convite (da Lei 8.666/1993) ou o critério de julgamento menor preço, o que as torna incorretas.
A questão cobra o conhecimento literal do art. 28 da nova Lei de Licitações. É essencial memorizar as cinco modalidades e não confundir com a lei anterior nem com os critérios de julgamento.
Art. 28Lei-14133
Art. 28 — "São modalidades de licitação:
I — pregão;
II — concorrência;
III — concurso;
IV — leilão;
V — diálogo competitivo."
Observe que a alternativa A não inclui o leilão, mas a afirmação de que aquelas quatro são modalidades é verdadeira (não afirma serem as únicas). As demais alternativas contêm elementos que não são modalidades na Lei 14.133/2021.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista apenas modalidades válidas: pregão, concorrência, concurso e diálogo competitivo. Embora omita o leilão, a assertiva é verdadeira porque todas as elencadas são modalidades da lei.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui "convite", que não é modalidade na Lei 14.133/2021 (era prevista na Lei 8.666/1993, agora revogada).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Também inclui "convite", modalidade inexistente na nova lei.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui "menor preço", que é critério de julgamento (art. 33 da Lei 14.133/2021) e não modalidade de licitação.
Para fixar, decore o art. 28: "Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo competitivo". Na prova, desconfie sempre que aparecer "convite" (exceto se a questão tratar da lei antiga) ou "menor preço"/"melhor técnica" como modalidade – são critérios de julgamento, não modalidades.
MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão