Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — EPL Concursos 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq865758
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Fiscal Ambiental
De acordo com a lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998) a imposição e a gradação das penas podem variar de acordo com:
- AGravidade do fato, Antecedentes do infrator e Situação econômica do infrator.
- BFrequência de ocorrência do fato, Gravidade do fato e Antecedentes do infrator.
- CGravidade do fato, Idade do infrator e Situação econômica do infrator.
- DLocal do fato, Antecedentes e Situação econômica do infrator.