Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — EPL Concursos 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq865761
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Fiscal Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Sobre os seus instrumentos, assinale a alternativa correta:
- ASão nove instrumentos definidos na PNMA, sendo que eles envolvem desde ações de padrões de qualidade ambiental, licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, até penalidades disciplinares ou compensatórias.
- BSão nove instrumentos definidos na PNMA, sendo que eles envolvem ações de padrões de qualidade ambiental, licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, e enquadramento de corpos hídricos
- CSão dez princípios definidos na PNMA, sendo que eles envolvem ações de padrões de qualidade ambiental, no entanto, o sistema nacional de informações não é um dos instrumentos.
- DSão dez instrumentos definidos na PNMA, sendo que eles envolvem ações de padrões de qualidade ambiental, no entanto, o sistema nacional de informações não é um dos instrumentos.