Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — EPL Concursos 2023
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qq865876
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- EPL - - Médico do Trabalho IPREV – Médico Cardiologista, Ortopedista, Psiquiatra ou Auditor em Saúde IPREV – Médico Clínico IPREV
Fazem parte do grupo de doenças especificadas em lei que permite aos seus portadores a concessão de alguns benefícios e, inclusive, da isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e pensão. “O servidor acometido por essas enfermidades, e que seja considerado inválido, terá direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais” (§ 3º do art. 186 da Lei nº 8.112/1990):
- ADependência química moderada, Hanseníase e Esclerose Multipla
- BNeoplasias malignas, Psicoses do tipo reativo, Transtorno da Personalidade
- CEspondilartrose Anquilosante, Tuberculose Ativa, Nefropatia Grave
- DTodas as alternativas estão corretas