Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FADE - UFPE 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq866923
- Banca
- FADE - UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- FADE - - Assistente em Administração
Ângela, servidora pública federal estável, foi demitida de seu cargo. Inconformada, ajuizou demanda judicial que determinou sua reinvestidura ao cargo anteriormente ocupado. Com base na Lei 8.112/1990, a situação relatada é caso de
- Areintegração e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido provido, o seu atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
- Brecondução, e Ângela será ressarcida de todas as vantagens.
- Crecondução e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido extinto, ela será posta em disponibilidade.
- Dreintegração e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido extinto, ela será readaptada.
- Eredistribuição e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido provido, o seu atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização, aproveitado em outro cargo, ou posto em disponibilidade.