Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FADE - UFPE 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq867133
- Banca
- FADE - UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Luana, servidora pública federal, saiu de sua residência e, a caminho do trabalho, foi atropelada por um carro quando sofreu diversas fraturas. Luana foi socorrida e precisou passar por algumas cirurgias. Analisando o caso narrado e com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
- ALuana terá direito à licença de suas funções sem remuneração e poderá voltar ao cargo quando se recuperar totalmente do acidente.
- BO acidente sofrido por Luana não se equipara a acidente em serviço, pois não está relacionado às atribuições do cargo exercido.
- CA prova do acidente será feita no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
- DO tratamento recomendado por junta médica oficial constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.
- ELuana não poderá passar por tratamento especializado em instituição privada, à conta de recursos públicos.