Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FADESP 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq867376
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Parauapebas - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que
- Aa água é considerada um bem finito e de propriedade do governo federal.
- Bo uso prioritário dos recursos hídricos em situação de escassez é o consumo humano e a dessedentação de animais.
- Ca gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no Poder Público, sendo facultada a participação da sociedade civil.
- Da gestão dos recursos hídricos deve proporcionar sua valorização econômica, conforme dispõe o princípio do usuário-pagador.