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Questão de Conhecimentos Gerais — Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura — FAFIPA 2023

Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura
Código
qq867930
Banca
FAFIPA
Órgão
FAZPREV - PR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos - exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural - e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. A Lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à Cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades. Esta Lei também é conhecida como:
  1. ALei Cultura do Brasil.
  2. BLei Cultural.
  3. CLei da Arte e Cultura.
  4. DLei Aurea.
  5. ELei Rouanet.
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GabaritoE — Lei Rouanet.

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