Questões FAZPREV - PR

Vivemos em uma sociedade altamente diversa e dinâmica, em que uma enorme gama de diferenças coexiste diariamente. Os indivíduos que integram nossa sociedade possuem necessidades inseridas em realidades diferentes. Essas necessidades precisa…

Os desastres humanos são aqueles gerados pelas ações ou omissões humanas, como acidentes de trânsito, incêndios industriais, contaminação de rios, entre outros. Os desastres naturais são causados pelo impacto de um fenômeno natural de grand…

Sobre o conteúdo da Lei Municipal nº 168/2003, indique a alternativa INCORRETA:

A Lei Municipal nº 168/2003 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Fazenda Rio Grande, das suas autarquias e fundações municipais e define o seu regime jurídico. Quanto ao seu conteúdo, marque a opção INCORRETA:

Assinale a opção que afronte a inteligência da Lei Municipal nº 70/2001.

A Lei Municipal nº 70/2001 dispõe sobre a instituição da previdência dos funcionários públicos municipais de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. Acerca do seu teor, indique a opção INCORRETA:

A Lei Municipal nº 69/2001 dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV e dá outras providências. Acerca do seu conteúdo, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa que esteja em confronto com a Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande.

Após a leitura do texto abaixo, extraído da obra "Direito Constitucional Esquematizado", de Eduardo dos Santos (2021), responda ao que for proposto. "Nos termos do art. 29, da CF/88, "o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois…

Após a leitura do texto abaixo, extraído da obra "Direito Processual Civil Esquematizado", de Marcus Vinícius Rios Gonçalves (2020), responda ao que for proposto. "Há duas espécies de comunicação de atos processuais: a que se estabelece ent…

Leia o texto abaixo e então responda ao que for proposto. "Enquanto os processos de conhecimento e execução oferecem tutela jurisdicional imediata e satisfativa, por meio da qual se busca atender à pretensão do autor, a tutela provisória "é…

Assinale a alternativa que viole o disposto pela Lei Federal nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Assinale a alternativa que NÃO esteja de acordo com o que dispõe a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Os arquivos compactados ocupam menos espaço de armazenamento e podem ser transferidos para outros computadores mais rapidamente do que arquivos não compactados. Das alternativas abaixo, qual delas apresenta duas extensões (formatos) de arqu…

Após a leitura do texto abaixo, extraído de Humberto Dalla Bernardina de Pinho (2020), "Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo", responda ao que for proposto. "Um dos pontos mais importantes da reforma ao CPC/73 em 2005 foi a intr…

Após a leitura do excerto abaixo, extraído da obra "Direito Civil Esquematizado", de Carlos Roberto Gonçalves (2021), responda ao que for arguido. "O Código Civil de 2002 substituiu a expressão genérica "ato jurídico", empregada pelo diplom…

Sobre o instituto prescrição e decadência, assinale a alternativa contrária ao que dispõe o Código Civil de 2002:

Após a leitura do texto abaixo, extraído de Luís Roberto Barroso (2020), "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo", responda ao que for proposto. "O direito constitucional e o direito administrativo têm origem e objetivos comuns: o ad…

Assinale a alternativa que esteja em confronto com a Lei de acesso à informação, Lei nº 12.527/2011.

Durante uma atividade com um grupo de seis funcionários, o palestrante mandou que fossem formados pares. Assinale a alternativa que indica a quantidade de pares diferentes que são possíveis de formar nesta situação.