Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FAU 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq869118
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A qual resolução do CONOMA o artigo a seguir pertence? “Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II – as atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a qualidade dos recursos ambientais.”Assinale a alternativa correta:
- AResolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986.
- BResolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
- CResolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002.
- DResolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002.
- EResolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006.