Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FAU 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq869121
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
No capítulo V dos crimes contra o meio ambiente, seção I dos crimes contra a fauna da LEI Nº 9.605/98, sobre os crimes envolvendo a pesca, qual crime abaixo NÃO possui a pena de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente?
- APescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
- BPesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.
- CPesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.
- DPescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.
- ETransporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.