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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FAU 2023

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qq869122
Banca
FAU
Órgão
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
A respeito da Lei de Crimes Ambientais, LEI Nº 9.605/98, em seu Art. 14. São circunstâncias que atenuam a pena. Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. AOcorrido através da coação de outrem para a execução material da infração.
  2. BBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
  3. CArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
  4. DColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
  5. EComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Ocorrido através da coação de outrem para a execução material da infração.

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