Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FAU 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq869130
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA. Na Lei Nº 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica), a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:
- AO estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
- BA manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
- CO fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
- DO disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
- EA conservação das características relevantes da natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural da região.