Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FAU 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq869132
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei:
- AA água é um bem de domínio público e privado.
- BA água é um recurso natural limitado, livre de valor econômico.
- CEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
- DA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso ímpar das águas.
- EA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.