Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — FAU 2023
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qq869678
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de General Carneiro - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal das Unidades de Conservação
A qual Princípio do Direito Ambiental o texto a seguir representa: “este princípio decorre da previsão legal que considera o meio ambiente como um valor a ser necessariamente assegurado e protegido para uso de todos ou, como queiram, para fruição humana coletiva. Isto significa, em outro modo de dizer, que o reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não resulta em nenhuma prerrogativa privada, mas apenas na fruição em comum e solidária do mesmo ambiente com todos os seus bens”.
- APrincípio do direito ao desenvolvimento sustentável.
- BPrincípio da prevenção.
- CPrincípio da participação comunitária.
- DPrincípio do controle do poluidor pelo Poder Público.
- EPrincípio da natureza pública da proteção ambiental.