Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FAU 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq871396
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Tijucas do Sul - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
A Lei Nº 11.105/2005, Lei da Biossegurança, em seu art. 4º estabelece: Esta Lei não se aplica quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas, desde que não impliquem a utilização de organismos geneticamente modificados como receptor ou doador. Qual técnica a seguir NÃO pertence ao artigo apresentado:
- AMutagênese.
- BFusão celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser produzida mediante métodos tradicionais de cultivo.
- CAlterações em embriões não humanos congelados há 3 (três) anos ou mais produzidos por fertilização in vitro.
- DAutoclonagem de organismos não-patogênicos que se processe de maneira natural.
- EFormação e utilização de células somáticas de hibridoma animal.