Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — FAUEL 2023
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qq872419
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Carambeí - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em um processo de licitação para obras de infraestrutura, a Empresa A, com ampla experiência e proposta competitiva, perde para a Empresa B, que apresenta menos experiência e preço ligeiramente mais alto. A comissão de avaliação, composta por membros com vínculos pessoais com a Empresa B, atribui pontuações subjetivas desproporcionais. Esse cenário sugere favorecimento, contrariando os critérios objetivos estabelecidos no edital, comprometendo a transparência e igualdade no processo licitatório. Na hipótese anterior onde a autoridade pública classificar um concorrente por favoritismo, sem atender aos fins objetivados pela licitação, estará agindo com:
- Ausurpação do poder hierárquico.
- Bexcesso de poder administrativo.
- Cdesvio de finalidade ou de poder.
- Duso do poder discricionário.
- Euso regular do poder.