Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FAURGS 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq875236
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório Área - Biologia, com ênfase em Coleções Zoológicas
O TTM (Termo de Transferência de Material) é o documento obrigatório para realizar o empréstimo de amostras do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado Brasileiro a instituições no exterior. De acordo com a legislação vigente, quem deve assinar o TTM?
- AOs curadores da instituição brasileira e os curadores da instituição no exterior.
- BOs fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA).
- COs representantes legais da instituição brasileira e da instituição no exterior.
- DOs fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
- EOs representantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).