Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FAURGS 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq875254
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório Área - Geologia
Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico, cujo domínio está definido na Constituição Federal e na Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.
- AAs águas superficiais são de domínio exclusivo dos estados.
- BAs águas superficiais são de domínio exclusivo da União.
- CAs águas subterrâneas pertencem ao proprietário do solo.
- DAs águas subterrâneas são de domínio dos estados.
- EO domínio das águas superficiais é compartilhado pelos estados e municípios.