Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FAURGS 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq875263
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório Área - Geologia
A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.
- AOs valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.
- BEssa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.
- CA contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.
- DÁrea contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.
- EÁrea contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.