Questão de Meio Ambiente — Saneamento Geral — FEPESE 2023
Meio AmbienteSaneamento Geral
- Código
- qq877916
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Companhia Águas de Joinville
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Engenharia - Sanitária
A Lei 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico no país e alterou a Lei nº 11.445/2007, visando aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no país.Assinale a alternativa correta sobre o novo marco do saneamento.
- AEntende-se que uma unidade regional de saneamento básico é composta por um município.
- BOs contratos de prestação dos serviços deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 70% da população com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
- CA titularidade dos serviços públicos de saneamento básico será sempre de cada município, independente do tipo de prestador do serviço.
- DO bloco de referência é um modelo de estruturação de prestação de serviço regionalizada, onde faz-se o agrupamento de municípios não necessariamente limítrofes.
- EA lei institui que caberá à ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - a elaboração de normas de referência de padrões de qualidade de água e de lançamento de efluentes em corpos hídricos.