Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FEPESE 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq878107
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Companhia Águas de Joinville
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão - Governança
A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes visa ao equilíbrio do sistema a partir da fiscalização mútua entre as instituições, criando um mecanismo de freios e contrapesos que restringe a concentração excessiva de poder por um dos entes.A relação de igualdade entre os Poderes é uma característica fundamental em um regime:
- ADitatorial.
- BMonárquico.
- CIndependente.
- DDemocrático.
- ETotalitário.