Questão de Direito Urbanístico — Diretrizes Gerais — FEPESE 2023
Direito UrbanísticoDiretrizes Gerais
- Código
- qq878283
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Companhia Águas de Joinville
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Sistemas de Saneamento - Ambiental
A poluição do solo é a alteração prejudicial de suas características naturais, com eventuais mudanças na sua estrutura, resultado de fenômenos naturais ou de atividades antrópicas a exemplo da disposição de resíduos sólidos e líquidos, urbanização, atividades agropecuárias, industriais e acidentes no transporte de cargas.Assinale a alternativa correta sobre a principal lei que aborda esta questão da ordenação e controle do uso do solo.
- AEstatuto da Cidade
- BNovo Código Florestal
- CLei de Crimes Ambientais
- DLei dos Recursos Hídricos
- ENovo Marco Legal - Lei do Saneamento