Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)
- Código
- qq878823
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EMASA-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitarista
Analise o texto abaixo:Segundo a Lei 4.260, após a emissão da Declaração de Regularidade Sanitária de Edificações, toda e qualquer alteração na edificação que altere ou interfira no seu sistema de esgotamento sanitário, deverá ser comunicada à Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) com até ...................................... dias de antecedência do início da obra.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A15
- B30
- C45
- D50
- E55