Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FEPESE 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq878981
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EPAGRI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo e Financeiro
As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou entidade tributante distinto daquele que criou o tributo.É um exemplo de contribuição parafiscal a contribuição:
- ASobre a propriedade de veículos automotores.
- BSobre a transmissão causa mortis e doação.
- CPara a emissão de passaporte.
- DDe melhoria.
- ESindical.