Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FEPESE 2023
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq879350
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal Tributário
Considere a seguinte situação hipotética:O município de Balneário Camboriú realizou obra pública de alargamento, pavimentação, iluminação e arborização de uma rua no município. A obra proporcionou o acréscimo do valor dos imóveis localizados nas áreas beneficiadas.Nesse caso, de acordo com a Lei nº 223/1973, será devida ao município pelos proprietários desses imóveis a contribuição de:
- AParceria.
- BMelhoria.
- CAmpliação.
- DValorização.
- EUrbanização.