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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — FEPESE 2023

Direito TributárioTributos Federais
Código
qq879353
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Agente Fiscal Tributário
De acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de:
  1. ARecurso financeiro, que transite pelo patrimônio do sujeito passivo, inclusive o decorrente de aplicação financeira.
  2. BCapital, originado de qualquer fonte geradora de recursos e que implique em acréscimo patrimonial.
  3. CProvento econômico, produzido ou adquirido de terceiros, no exercício do ganho financeiro.
  4. DLucro, apurado pelo confronto entre as receitas e despesas financeiras do exercício.
  5. ERenda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.

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