Questão de Direito Constitucional — Sistema Tributário Nacional — FEPESE 2023
Direito ConstitucionalSistema Tributário Nacional
- Código
- qq879508
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Financeiro
De acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:
- ADa contribuição social e do imposto sobre os produtos industrializados.
- BDo imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e da contribuição social.
- CDos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre renda e proventos de qualquer natureza.
- DDos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- EDos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre os produtos industrializados.