Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)
- Código
- qq880364
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo considerada infração grave inutilizar e prejudicar a dos logradouros públicos em geral, ou perturbar a execução dos respectivos serviços nos mesmos.Assinale a alternativa correta sobre a limpeza de logradouros públicos.
- AEstabelecimentos podem varrer os detritos sólidos, de qualquer natureza, para os ralos dos logradouros públicos.
- BOs condutores de veículos podem perturbar a execução dos serviços de limpeza a cargo da Prefeitura.
- CÉ permitido, em percursos curtos, o trânsito de veículos empregados no transporte de materiais sem as condições de impedir a queda de partes da mesma carga sobre o leito das vias públicas.
- DPara os estabelecimentos comerciais que realizam a carga e a descarga de materiais diariamente, é permitido que o logradouro fique sujo, sendo que o pessoal responsável deve informar à Prefeitura sobre o ocorrido para efetuar a limpeza.
- EEm hora conveniente e de pouco trânsito, a lavagem do passeio do mesmo logradouro por particulares é permitida, desde que não resulte no acúmulo de água nas sarjetas e em prejuízo para a limpeza da cidade.