Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)
- Código
- qq880365
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
O Código de Normas e Instalações Municipais permite a armação, nos logradouros públicos, de coretos para festividades, religiosas ou de caráter popular, conforme aprovação do prefeito. Os coretos devem ser removidos dentro do prazo máximo, a contar do encerramento dos festejos. Caso os mesmos não sejam removidos, a Prefeitura deve realizar o trabalho, sendo cobrada as despesas do responsável.Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo máximo, em horas, para remoção dos coretos pelo responsável.
- A12
- B24
- C36
- D48
- E60